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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Acidente na TO-080 com carro de Secretaria de Saúde deixa dois mortos e cinco feridos
Um grave acidente registrado na noite desta sexta-feira (16) na rodovia TO-080…
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Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal
Cidades e transportes Projeto de lei segue em análise na Câmara 28/01/2026…
FICCO desarticula base logística de tráfico internacional e apreende 500 kg de cocaína no oeste do Tocantins – PM-TO
Os entorpecente e demais materiais apreendidos foram encaminhados à Superintendência Regional da…
‘Chorei por semanas’, diz médico que recebeu homenagem de crianças cantando em postinho no TO
Em entrevista ao g1, Thiago afirmou que viveu um processo parecido com…
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos; acompanhe
Cidades e transportes Texto será enviado ao Senado 28/10/2025 - 20:41 …
Bastidores da política apontam possível chapa majoritária com Vicentinho Júnior, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães para 2026 no Tocantins
As articulações para as eleições de 2026 já começam a se intensificar…
Operação De Olho no Copo: número preocupante de produtos vencidos é apreendido em todo o Estado
Por Waldenia/Silva Com o compromisso de garantir a segurança e a qualidade…
Zlatan Ibrahimovic deixa alerta após o França-Suécia: “É assustador”
Ex-atacante sueco elogiou o trio formado por Olise, Dembélé e Mbappé após…
Ex-jogador de futebol Gabriel Muresan morre afogado aos 44 anos
O ex-jogador de futebol Gabriel Muresan, de 44 anos, morreu afogado em…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Dra. Ângela reforça compromisso com as famílias tocantinenses e intensifica agenda de pré-campanha pelo estado
Pré-candidata a deputada estadual destaca a importância de ouvir a população, conhecer de perto a realidade dos municípios e construir propostas voltadas às necessidades das famílias do Tocantins. A pré-candidata…
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