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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Atlético e Vasco têm vantagem, Bahia quer reação e duelo paulista é destaque na Copa do Brasil
Atlético Mineiro e Vasco da Gama entram em campo nesta quarta-feira com…
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Deputado Nilton Franco propõe reconhecimento da Expobrasil e Cavalgada como Patrimônio Histórico
Nilton Franco apresenta projeto que reconhece a Expobrasil e a Cavalgada de…
Morre Geraldão, artilheiro do Corinthians na conquista do Paulista de 1977
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Geraldão não fez o gol do título…
Motta sobre o fim da escala 6×1: “O Brasil real não está na Avenida Paulista”
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência "É…
São Paulo leva reservas à Colômbia para encarar Millonarios em busca dos 100% na Sul-Americana
O São Paulo Futebol Clube busca a terceira vitória em três jogos…
Em evento drag, Rita von Hunty ataca “capitalismo de plataforma”
Personagem do professor Guilherme Terreri, pesquisador em literatura e ciências sociais, a…
Deputados ressaltam trabalho de Amélio na inauguração de prédio administrativo
Parlamentares e convidados descerram a placa do prédio administrativo Isis Oliveira /…
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Comitê faz operação em São Paulo contra fraude no ICMS
O Cira/SP, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, faz nesta quarta-feira (15)…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
FGV convoca candidatos do concurso da PM/TO para reaplicação de avaliação
Foto: Ascom PM/TO A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou a relação dos candidatos convocados para a reaplicação da Avaliação Psicológica do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). A etapa…
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