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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Xavi diz que quer treinar seleção
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão do mundo com a Espanha em…
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Presidente Lula oficializa apoio à pré-candidatura de Laurez Moreira ao Governo do Tocantins
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou o apoio…
Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil
Direitos Humanos 29/05/2026 - 17:01 Depositphotos Deputados apontam aumento dos crimes…
Cargo com maior crescimento previsto para 2026 paga de R$ 8 mil a R$ 30 mil; veja ranking
As profissões com maior expectativa de crescimento no Brasil em 2026 têm…
Goleiro Bruno faz confissão inédita da morte de Eliza Samúdio: “Demônio”
Eliza Samúdio foi assassinada em 2010, mas o corpo nunca apareceu, o…
Homem é preso pela Polícia Militar por lesão corporal em Bom Jesus do Tocantins – PM-TO
Na manhã desta terça-feira, 21, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu…
Acidente entre moto e ônibus escolar deixa um homem morto em cruzamento de Gurupi
A vítima, de 51 anos, chegou a ser socorrida, mas morreu ainda…
Real Madrid: Rüdiger dá tapa em Carreras; Mbappé vira alvo de críticas
O Real Madrid vive um momento de pressão interna, com questionamentos sobre…
Polícia Civil cumpre prisões preventivas e procura investigada no âmbito da Operação Falsa Emergência
Investigação apura supostos crimes relacionados à contratação de organização social para gestão…
Casos de Policia
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Palmas para o Brincar reúne famílias no Parque Cesamar com tarde de atividades e piquenique neste sábado, 23
Com o tema ‘A potência dos encontros’, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação, realiza neste sábado, 23, mais uma edição do projeto ‘Palmas para o…
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