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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
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Irmã fala em “última dança”, mas Cristiano Ronaldo pede calma
Cristiano Ronaldo afirmou, na quinta-feira (2), após a vitória de Portugal sobre…
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Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e…
Zezé Motta faz 82 anos e ganha bolo e parabéns de colegas de ‘A nobreza do amor’; vídeo
No ar na novela das 6, atriz namora o percussionista Christiano Moreno,…
Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas
Política e Administração Pública A audiência pública abordará mecanismos de participação social…
Estudo revela os jogadores mais populares da seleção brasileira entre os próprios companheiros; saiba quem são
Apenas oito atletas, dos 26 jogadores do Brasil são unanimidade no grupo;…
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade
Política e Administração Pública Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara…
Conselho do Corinthians vota balanço negativo do clube em 2025
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo do Corinthians realiza nesta…
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É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento…
Sisemp alerta que migração de agentes de saúde para o INSS ameaça direitos e pode gerar grave impacto
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) alerta os Agentes…
Casos de Policia
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Prefeitura de Dianópolis conquista Selo Diamante de Transparência Pública
Foto: Márcio Di Pietro A Prefeitura de Dianópolis acaba de alcançar o reconhecimento em governança e gestão pública: o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Diamante. O comunicado…
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