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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Eduardo Siqueira decreta ponto facultativo no dia 31 pelo Dia do Servidor
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, transferiu a celebração pelo Dia…
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Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais
Segurança Eles terão que comprovar idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica para…
Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
STJD pune Brazão com 4 jogos por citar Claus; Santos entra com recurso
(UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Gabriel Brazão foi punido com quatro jogos de…
LUZINÓPOLIS: Golpe virtual termina com recuperação de cadeira odontológica avaliada em R$ 30 mil
Uma cadeira odontológica avaliada em cerca de R$ 30 mil foi recuperada…
Laurez Moreira enaltece a força do grupo formado no lançamento da pré-candidatura de Mauro Carlesse ao Senado e de Gutierres Torquato a deputado estadual
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…
Menina de 5 anos sobrevive após passar 30 horas ao lado dos pais mortos
Uma menina de 5 anos foi a única sobrevivente de um grave…
Atuação de Júnior Geo garante R$ 10 milhões em emendas para a Segurança Pública do Tocantins
Em sua atuação como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSDB) destinou,…
Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 05/12/2025…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Noticias da Politica
Assembleia Legislativa realiza curso com candidatos nomeados no concursopúblico
Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na tarde destasegunda-feira, 10, o Curso de Integração, Treinamento e Qualificaçãodirecionado aos novos candidatos nomeados no concurso público, que serãoempossados nesta terça, 11. Promovida…
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