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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Como rebaixamento de time pode tirar Bolívia da repescagem para Copa
RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um escândalo que terminou com o…
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Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta
Relações exteriores Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo…
Motorista morre após ônibus de turismo cair no Rio Tocantins ao entrar em balsa
Um ônibus de turismo caiu no rio Tocantins após apresentar problemas nos…
“Abominação”. O Manchester United seria campeão se não fosse por Amorim?
"Aquilo que chegou a parecer impossível pode mesmo vir a se tornar…
Lula diz que atuação de Bolsonaros seria traição da pátria em qualquer lugar do mundo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) voltou a chamar nesta…
Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos
Trabalho, Previdência e Assistência Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$…
Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação
O Censo da Educação Superior (2024), organizado pelo Instituto Nacional de Estudos…
Homem é preso por suspeita de venda e armazenamento irregular de gasolina em distribuidora de gás em Palmas
Homem é preso por suspeita de venda e armazenamento irregular de gasolina…
Rodovia TO-080 é parcialmente liberada após acidente entre caminhão e carro que deixou motorista morto
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Casos de Policia
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Noticias da Politica
Fé, cultura e resistência marcam o 3º Presente de Iemanjá na Praia da Graciosa
Ao som dos atabaques, sob o brilho do sol tocantinense e diante das águas do Rio Tocantins, fé e ancestralidade tomaram conta da Praia da Graciosa na tarde de sábado,…
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