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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
“Mbappé e Vinícius não podem estar juntos. Florentino tem de decidir”
O vestiário do Real Madrid continua em clima de tensão, e já…
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Projeto permite bloquear bens de motoristas embriagados para garantir indenização às vítimas
Valores bloqueados poderão ser usados para pagar despesas médicas e até cobrir despesas…
Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas
Educação, cultura e esportes Medida está prevista em relatório sobre o impacto…
Janad pede reforma e revitalização da Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira Amaral em Filadélfia
Garantir mais conforto e segurança aos estudantes tem sido uma das prioridades…
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho…
FEMINICÍDIO NO BRASIL: UM CRIME QUE NÃO PARA DE CRESCER
O feminicídio — assassinato de mulheres por razões de gênero — continua…
Antonelli vence e vê Russell em 14º em GP recheado de punições em Mônaco
JULIANNE CERASOLIMÔNACO (UOL/FOLHAPRESS) - O italiano Kimi Antonelli dominou o GP de…
Eleições 2026: Pesquisa de Opinião Pública traz Dorinha á frente na disputa ao Governo e Gomes na liderança nos cenários para Senado; Veja números!
Screenshot A Brasmarket fez uma pesquisa de opinião pública sobre o cenário…
Polícia Federal investiga se ex-secretário alertou governador do TO sobre operação antes de afastamento determinado pelo STJ
A defesa de Thomas Jefferson informou que o ex-secretário "nunca trabalhou para…
Casos de Policia
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Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Procon Tocantins notifica 13 distribuidoras de combustíveis para prestar esclarecimentos sobre formação de preços
O Procon Tocantins notificou, nesta segunda-feira,16, 13 distribuidoras de combustíveis que atuam no estado para que apresentem esclarecimentos detalhados sobre a formação e possíveis variações nos preços repassados aos postos…
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