Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Proposta do São Paulo mexe com Rafinha e faz ex-capitão recalcular carreira

(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo negocia a volta de Rafinha, que vestiu

Folhapress Por Folhapress

Leclerc vence GP movimentado da Grã-Bretanha, e Bortoleto volta aos pontos

JULIANNE CERASOLISILVERSTONE, INGLATERRA (UOL/FOLHAPRESS) - Charles Leclerc, da Ferrari, venceu um agitado

Folhapress Por Folhapress

Veja imagens da pista clandestina onde pousou aeronave recheada de cocaína no sudeste do Tocantins

Apreensão aconteceu em Arraias e cinco pessoas foram presas. Operação Sol da

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 11 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Ex-funcionária é indiciada por desviar R$ 277

admin Por admin

O deputado da Saúde: Gutierres Torquato investe mais de R$ 2,5 milhões em municípios do Tocantins

Entrega de ambulância com recurso do parlamentar ao município de Gurupi Ascom

admin Por admin

Emissoras da RNCP defendem repartição de recursos federais

Representantes de rádios e televisões que compõem a Rede Nacional de Comunicação

Deputados analisam regras para o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Projeto será votado no

admin Por admin

Delegada Sarah troca Republicanos pelo PSDB de Vicentinho, articula dobradinha com Alessandro Borges e amplia desgaste de Marcus Marcelo

A delegada Sarah, de Araguaína, oficializou sua saída do Republicanos e filiação

admin Por admin

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

Sindifato cobra reajuste de 4.4902% previsto para novembro; Prefeitura será acionada para fiscalizar terceirizadas

Foto: Freepik O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifato) encaminhou notificação administrativa ao Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), direcionada ao departamento de Recursos Humanos, cobrando a aplicação do

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia