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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Infantino vive crise inédita e vê clima de ‘eleição antecipada’ na Fifa
GUILHERME PADINSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A oito meses da eleição na…
Noticias do Esporte
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Mobilização: Servidores do Naturatins são recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa e pedem apoio ao PCCR da categoria
Categoria denuncia defasagem salarial histórica em órgão que é o terceiro maior…
DPE-TO explica processo de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas trans
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de…
No Bico, Vicentinho Júnior é aclamado por lideranças como pré-candidato ao governo do Tocantins
Aplaudido e aclamado por lideranças políticas do Bico do Papagaio, Vicentinho Júnior…
Ibovespa cai e dólar fecha estável em dia de tensão externa
Num dia marcado por cautela nos mercados diante das tensões no Oriente…
Homem condenado por tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil em Palmas
Indivíduo estava em uma clínica quando foi capturado e não ofereceu resistência…
Polícia Civil conclui investigação sobre desvio de emendas parlamentares destinadas à temporada de praia de 2016 em Guaraí
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão…
Prioridade para Laurez Moreira, ponte na BR-235 em Pedro Afonso será construída pelo Presidente Lula
Uma das prioridades para o vice-governador e candidato homologado ao Governo do…
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição
02/12/2025 - 20:16 • Atualizado em 02/12/2025 - 23:31 Kayo…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Júnior Diamantino participa de cavalgada em Araguaína e amplia força de sua pré-campanha a deputado estadual
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da tradicional cavalgada de Araguaína neste fim de semana, acompanhado por amigos, apoiadores e importantes lideranças políticas que integram seu projeto para…
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