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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
John Kennedy decide, Fluminense vence Chape e se mantém perto dos líderes
(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense criou muitas chances de gol, foi pouco efetivo…
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Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
Direitos Humanos Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto 12/12/2025 - 17:38…
Guarda Metropolitana de Palmas realiza duas prisões em flagrante durante a madrugada
Ocorrências resultaram na prisão de uma motorista por embriaguez ao volante e…
Entenda por que o Tocantins vem registrando chuvas em pleno período de seca
A meteorologista Elizabete Ferreira, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), explicou o…
CNU 1: portarias autorizam nomeações de aprovados para 159 vagas
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou…
Governo do Tocantins
Governo do Tocantins supera R$ 100 milhões em investimentos na Segurança Pública…
Júnior Geo presta homenagem a vereadora MaryCats em sessão solene pelo Dia da Mulher
Júnior Geo prestou homenagem à vereadora de Palmas, MaryCats da Causa Animal.…
Mais de R$ 7 milhões em emendas de Amélio Cayres impulsionam investimentos em saúde, infraestrutura e esporte no Tocantins
Recursos pagos contemplam construção de creche, estruturação de hospital municipal, bloqueteamento de…
Ex-alunos do Colégio Dom Orione celebram amizade e memórias no VII Encontro da turma de 1977
Turma da 8ª série de 1977 do Colégio Dom Orione (CDO) de…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Prefeitura de Palmas realiza terceira entrega do Programa Tigela Cheia nesta sexta-feira, 10
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), realiza nesta sexta-feira, 10, a terceira entrega de rações do Programa Tigela Cheia – Banco…
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