Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil

O crescente debate sobre as chamadas “canetas de emagrecimento” escancarou algo maior

admin Por admin

Tocantins tem nova nova tributação do setor mineral

Com o objetivo de modernizar a tributação do setor mineral e garantir maior

Brener Nunes Por Brener Nunes

Júnior Geo destaca os 30 anos da Arquidiocese de Palmas em sessão solene

Proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), a Assembleia Legislativa do

admin Por admin

Grande e forte: jacaré registrado em ilha no TO é considerado o maior da América do Sul

Grande e forte: jacaré registrado em ilha no TO é considerado o maior

admin Por admin

LDU derruba Mirassol nos pênaltis e vai encarar Palmeiras na Libertadores

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) -  A LDU venceu o Mirassol nos pênaltis

Folhapress Por Folhapress

Lula sanciona leis que criam rotas turísticas no Tocantins

Foto: Ricardo Stuckert - PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Operação De Olho no Copo: número preocupante de produtos vencidos é apreendido em todo o Estado

Por Waldenia/Silva Com o compromisso de garantir a segurança e a qualidade

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Araguaína encerra Março Lilás com mil exames preventivos realizados

A Prefeitura de Araguaína encerra nesta terça-feira, 31, a campanha Março Lilás,

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia