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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
São Paulo tem negativa de Filipe Luis e sonda Roger Machado
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após anunciar a demissão do argentino Hernán…
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Comissão especial se reúne para votar novo Plano Nacional de Educação
Educação, cultura e esportes 01/12/2025 - 17:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Big Jow destaca papel da ATM na defesa dos municípios ao celebrar 37 anos da entidade
A Associação Tocantinense de Municípios chega aos 37 anos neste sábado (28)…
Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito
Cidades e transportes Iniciativa segue recomendação da ONU, que orienta os países…
Kimi Antonelli vence, Russell bate e Bortoleto é oitavo no GP da Bélgica
JULIANNE CERASOLI(UOL/FOLHAPRESS) - Kimi Antonelli deixou para trás os problemas das últimas…
ARAGUATINS: Prefeitura confirma realização do Carnaval 2026
O prefeito Aquiles da Areia anunciou oficialmente a realização do Carnaval de…
Chevrolet Montana 2026 consolida presença no segmento de picapes no Brasil
A linha Chevrolet Montana 2026 chega ao mercado brasileiro em um momento…
Governo institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do…
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Saúde Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
Prefeitura divulga lista de famílias aptas à seleção de moradias do Residencial Parque dos Ipês
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, divulgou na sexta-feira, 30, a lista das famílias inscritas no Cadastro Habitacional da Capital aptas a participarem…
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