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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
Sistema digital do Cartão Intermunicipal da Pessoa Idosa será lançado nesta quarta-feira
Para modernizar, agilizar e facilitar o acesso ao Cartão Intermunicipal da Pessoa…
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Deputado diz que CPMI do INSS vai avançar em investigações sobre o Banco Master; assista
Trabalho, Previdência e Assistência Daniel Vorcaro, dono do banco, deve prestar depoimento…
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados
Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 12:36…
Paraíso turístico vira foco de disputa de divisa entre GO e TO após erro em mapa dos anos 70
A falha teria ocorrido quando medições oficiais trocaram a identificação dos rios…
Polícia investiga suposto desafio para estuprar aluna de medicina na UFPR
(FOLHAPRESS) – Uma aluna de medicina da UFPR (Universidade Federal do Paraná)…
Primeira-dama da Aleto lidera arrecadação em prol de Associação de voluntários do Hospital de Amor
Doação inclui eletrodomésticos e cheque de R$ 31 mil arrecadados em campanha…
Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública
Segurança 19/11/2025 - 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência…
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador
Cidades e transportes O projeto de lei continua em análise na Câmara…
Justiça proíbe eliminação de candidatos que usam óculos de grau ou lentes em concurso da PM no Tocantins
A Fundação Getúlio Vargas, que organiza o concurso, informou que vai se…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira vai construir Hospital Regional em Colinas para ampliar atendimento e desafogar Araguaína
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), vai construir um Hospital Regional de Média Complexidade em Colinas do Tocantins para ampliar a oferta de serviços de saúde no…
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