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Comissão aprova projeto que acaba com taxa de fiscalização sobre telefones celulares
A proposta poderá seguir para análises do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 14:49 Alberto Neto, relator do projeto - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que elimina…
Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa
Pazuello recomendou a aprovação da proposta com emenda para descentralizar os recursos - Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,01% dos recursos federais recuperados de crimes de lavagem de dinheiro para os fundos estaduais, municipais e distrital da pessoa idosa. O texto aprovado é…
Laurez Moreira convida população para adesivaço do 55 em Gurupi
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), convida a população de Gurupi para participar, neste domingo, 23 de agosto, do Adesivaço do 55, a partir das 19h30, na Avenida Goiás, esquina com a Rua 09. O evento reunirá apoiadores para adesivar carros e motos e demonstrar, pelas ruas de Gurupi, o apoio ao projeto de Laurez Moreira para…
Provas do Encceja são realizadas neste domingo em todo o país
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 é aplicado neste domingo (23) em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. As provas são aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, as provas começam às 9h e terminam às 13h. Já no segundo turno, a aplicação da tarde começa às 15h30 e…
Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas. Dino determinou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do…
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Bico do Papagaio terá torre de Monitoramento Climático
A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), representada pelo superintendente…
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Deputado Dr. Danilo Alencar entrega títulos a seus homenageados em sessão solene da Aleto
Deputado entre os homenageados prefeito Celso Morais e Coronel Alencar . Lukas…
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Projeto de lei de Claudia Lelis amplia garantias de proteção animal em eventos no Tocantins
Claudia requer mais proteção e bem-estar dos animais em eventos Dicom /…
Capital da Fé encerra sua 10ª edição com Isadora Pompeo e Thalles Roberto
Foto: Divulgação A 10ª edição do Capital da Fé chega à sua…
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Segurança O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável…
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Anvisa atualiza fitoterápicos e cria lista de plantas proibidas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 9 de dezembro de 2025,…
Recomendação cobra regularização e melhorias em casa de apoio para pacientes com câncer no norte do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde…
Casos de Policia
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A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil
A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) finalmente anunciou a tão aguardada revisão do marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil. A RDC nº 1.015/2026 sinaliza uma mudança de postura…
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