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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
Noticias do Brasil
Neymar pede desculpas para Robinho Jr. e ameniza a briga: ‘Futebol é assim’
A briga entre Neymar e Robinho Jr. parece fazer parte do passado.…
Noticias do Esporte
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Adilsinho, da cúpula do jogo do bicho, tem nova prisão decretada no RJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou…
Mulher é resgatada após ser sequestrada, torturada e mantida em cárcere privado, diz PM
Caso aconteceu na região sul de Palmas. Suspeitos foram autuados pelos crimes…
Aleto recebe escolas tocantinenses em visita guiada e aproxima jovens do processo democrático
O diretor administrativo da Casa, Antônio Braga Júnior, falou aos estudantes sobre…
Caso Henry: Advogado de Jairinho infarta, mas julgamento é mantido
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um dos advogados do ex-vereador Jairo Souza…
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios
Educação, cultura e esportes Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento…
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 -…
Autoteste de HIV segue disponível em todas as Unidades de Saúde da Família de Palmas
Foto: Gabriela Letrari/Secom Palmas O autoteste de HIV, nas versões de punção…
Mantoan participa da entrega de equipamentos doados pelo Programa Computadores para Inclusão
Computadores foram entregues nesta manhã Ascom Mantoan / HD O deputado estadual…
Casos de Policia
Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Polícia Civil investiga caso de violência doméstica em Aldeia na Ilha do Bananal
Foto: Divulgação PC/TO A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe plantonista da 9ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Paraíso do Tocantins, realizou nesse domingo, 15, o…
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