ULTIMAS NOTICIAS
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,…
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades…
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo…
Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida…
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Jhon Arias foi apresentado na tarde…
Política e Administração Pública Proposta de emenda à Constituição segue para análise…
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, afirmou nesta quarta-feira, 21…
Mile está na final do ‘Immigrant reality’ disputando o prêmio de 100…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Líder do ranking mundial de surfe, o…
As regras da Fórmula 1 vão passar por mudanças a partir da…
Segundo a Polícia Militar, batida aconteceu quando um dos condutores tentou fazer…
Saúde A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara…
Completa-se, neste domingo, exatamente 20 dias desde que o Manchester United decidiu…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
O funcionamento das políticas públicas no Brasil está diretamente ligado à forma como o Estado se organiza e planeja suas ações. Como federação, o país distribui responsabilidades entre União, estados…

Faça login em sua conta

