Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,

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Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades

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Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo

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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida

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Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes

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Após vitória histórica na Copa do Mundo, Egito enfrenta problema inesperado nos Estados Unidos

A seleção do Egito viveu um episódio inesperado fora das quatro linhas

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Lula diz ter pedido a Trump para não anular visto de jogadores brasileiros

WASHINGTON, EUA, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Houve espaço para o

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Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Saúde Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio

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ARAGUATINS: Justiça do Trabalho promoverá mutirão de atendimentos gratuitos de 4 a 8 de fevereiro

A partir do dia 4 de fevereiro, a Justiça do Trabalho promoverá

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Entre bastidores tensos, Eduardo Fortes mostra lealdade e faz registro com Wanderlei e Karynne

Em meio a queda de braço política nos bastidores e questionamentos sobre

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Nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o deputado federal Alexandre Guimarães esteve em

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Dando continuidade às ações da Operação Narke, ação do Ministério da Justiça

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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

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