Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,

admin Por admin

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades

admin Por admin

Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

20/02/2026 - 14:37   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado:

admin Por admin

Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Economia Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes

admin Por admin

Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 -

admin Por admin

Comissão debate operação do ICMBio contra garimpo no Pará

Meio ambiente e energia Audiência pública vai discutir confronto ocorrido na Floresta

admin Por admin

Carnaval de Gurupi 2026 segue neste sábado com matinês, show de Jefferson Moraes e mais; confira

O segundo dia do Carnaval de Gurupi 2026 promete manter o ritmo

admin Por admin

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

Política e Administração Pública Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário 17/03/2026

admin Por admin

“Bom juiz não é estrela”, afirma ministro do STF ao defender responsabilidade e discrição na magistratura

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que o

admin Por admin

Atlético-MG pega o Juventude em Caxias para tentar vaga nas quartas da Copa do Brasil

A Copa do Brasil conhecerá, nesta terça-feira, às 19h30, seu primeiro classificado

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia