Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura direitos específicos para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. As alterações pretendem ampliar o atendimento de saúde, combater a violência de gênero e incentivar a autonomia econômica e

admin Por admin

Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:35 Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas sobre o descumprimento

admin Por admin

Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite

Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17, do Senado, que obriga as maternidades de referência em obstetrícia a manter banco de leite humano. O projeto

admin Por admin

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também autoriza a construção

admin Por admin

Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira

Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência artificial no país. O

admin Por admin

Últimas notícias

Painel da Fifa discute punir atletas que taparem boca após acusação de Vini

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após a acusação de racismo praticado contra

Folhapress Por Folhapress

ESPERANTINA: Prefeitura realiza entrega de kits escolares e amplia investimentos na educação municipal

A Prefeitura de Esperantina deu início, nesta semana, à entrega de cerca

Folha do Bico Por Folha do Bico

Filha é investigada por fazer empréstimo de R$ 17 mil no nome da mãe idosa para pagar casamento, diz polícia

Cinco filhos foram indiciados pelo crime de abandono material contra a própria

admin Por admin

Libertadores 2026: sorteio define grupos com seis times brasileiros

A Conmebol realizou na noite desta quinta-feira (19), em Luque, no Paraguai,

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Como Ancelotti se encaixa no plano de marketing da CBF em ano de Copa

(UOL/FOLHAPRESS) - A proximidade da Copa do Mundo leva a imagem do

Folhapress Por Folhapress

AUGUSTINÓPOLIS: Prefeito Roni Teodoro declara apoio a Jair Farias

O prefeito de Augustinópolis, Roni Teodoro (PP), deu um passo relevante na

Folha do Bico Por Folha do Bico

Jovens resgatam cães que caíram em piscina cheia de lodo em clube abandonado de Paraíso do Tocantins; VÍDEO

Durante um passeio pelas ruas de Paraíso do Tocantins, os amigos Kayque

admin Por admin

Lei de Claudia Lelis que garante assentos para mulheres no transporte intermunicipal é sancionada

Claudia comemora sanção da Lei que garante assento exclusivo a mulheres em

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais

Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia