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Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a…
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os…
Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais…
Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A…
Noticias do Brasil
1º escalão: Governo nomeia secretário de Planejamento e Pedro Cardoso é Reconduzido na ATS: “Não venho para polemizar, mas para trabalhar”
O governo estadual nomeou novos secretários após o retorno do titular Wanderlei…
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Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
Agropecuária Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas 23/12/2025 - 15:19 …
Tensão política em Colinas: Tribunal faz averiguações em contratos da Câmara
Colinas do Tocantins vive uma grave crise política que envolve disputas acirradas…
Vestiário do United estava cheio de Amorim: “Era como jogar xadrez”
Contratado para suprir a demissão de Ruben Amorim de forma temporária, Michael…
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
Relações exteriores Proposta altera a Lei de Migração e está em análise…
Gestores de órgãos federais no TO vão alinhar ações do governo Lula no Tocantins
O Fórum de Gestores Federais no Tocantins, coordenador pelo superintendente do Patrimônio…
Reconhecimento nacional da Aprosoja destaca atuação de Vicentinho Jr. em defesa do agronegócio
O deputado federal e pré-candidato ao governo do Tocantins Vicentinho Júnior foi…
Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet
Direito e Justiça O projeto de lei continua em análise na Câmara…
Casos de Policia
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TCE/TO identifica possível servidor fantasma e irregularidades em hospital de Lagoa da Confusão
Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Lagoa da Confusão identificou uma série de irregularidades na unidade de saúde, entre…
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