Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior

Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra ampliada e uso de leitores Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:54 Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em

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Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde

Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 15:05 Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição - Foto: Governo do Rio de Janeiro As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), um seminário para discutir a regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a

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Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas

O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, os

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Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 14:00 A área rural do imóvel precisará estar consolidada até 22 de julho de 2008 - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 1238/26 estabelece a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais

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Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira

Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência Câmara - 06/08/2026 - 13:49 Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho - Foto: Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (11), a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose. A

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Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 -

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SÃO BENTO: 1ª edição da Feira da Agricultura Familiar acontecerá no próximo dia 31

A população de São Bento, no Bico do Papagaio, terá uma nova

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Além de Messi e Yamal: os heróis invisíveis de Argentina e Espanha

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Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais

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STF determina soltura de ex-secretário da Educação do TO e servidor após fase de operação

O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira, 4, a soltura do ex-secretário-executivo

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Levantamento recente divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que 1.860 processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça envolvem parentes de primeiro

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