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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Suspeito de assassinar brutalmente vigia Dhemis segue foragido após uma semana
Uma semana após o assassinato de Dhemis Augusto Santos, de 35 anos,…
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Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 -…
Deputados aprovam datas-base referentes à remuneração dos servidores estaduais
Deputados da Mesa Diretora acompanham resultado da votação no painel Isis de…
Gazeta do Cerrado conquista o título de Melhor Site de Notícias do Tocantins no Brasil Publisher Awards 2025
A capital Porto Alegre foi palco, nesta segunda-feira (1º), da cerimônia do…
INTERFERÊNCIA POLÍTICA NO FUTEBOL? Aliado de Donald Trump sugere troca do Irã pela Itália na Copa do Mundo
Uma proposta envolvendo política internacional e futebol gerou forte repercussão nos bastidores…
Em Paraíso, Amélio destaca trabalho conjunto para avanços na Educação
Cayres também destacou o papel da Assembleia Legislativa no processo de desenvolvimento…
ARAGUATINS: Suspeito foge, tenta atropelar policiais e acaba preso com arma e drogas
Uma ocorrência policial registrada nesta quarta-feira (18), em Araguatins, no Bico do…
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
Direito e Justiça Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025…
Jair Farias recebe apoio de lideranças de Miranorte e fortalece pré-candidatura a deputado federal
Na manhã deste sábado (18), durante agenda política no município de Miranorte,…
Casos de Policia
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Laurez Moreira defende PEC que garante aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e reconhece papel estratégico da categoria
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que está na pauta de votação do Senado Federal…
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