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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Liderança em Ação: Hugo Mateus Mobiliza Assembleia Legislativa em Busca da Praça do “Construindo Sonho”
PALMAS – O cenário político da capital tocantinense testemunhou, nesta semana, a…
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Levantamento recente divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que…
Hino ao Tocantins será executado oficialmente nas competições da Federação Tocantinense de Futebol
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Virada de Ano em Araguaína terá shows com Djs e artistas locais; Veja programação
A Prefeitura de Araguaína preparou uma programação especial para celebrar a chegada…
Prefeitura do TO vira alvo de investigação do Ministério Público após carro oficial ser flagrado em ponto turístico no Pará
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Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
10/12/2025 - 03:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força,…
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
15/04/2026 - 15:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Estudo sinaliza que internet já está em clima de Copa do Mundo no país
Ainda faltam duas semanas, mas um mapeamento do comportamento do torcedor brasileiro…
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Educação, cultura e esportes Proposta ainda será analisada pelo Senado 10/07/2026 -…
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Estudante de Araguatins conquista 1º lugar no Concurso de Cartas dos Correios
Maria Fernanda Ferreira recebeu premiação em dinheiro e troféu e está concorrendo à premiação nacional A estudante Maria Fernanda do Nascimento Ferreira, 14 anos, que cursa a 1ª série do…
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