Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de

admin Por admin

Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas

admin Por admin

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas

admin Por admin

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias

admin Por admin

Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes

Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para

admin Por admin

Últimas notícias

Carta emocionante comove ao relembrar legado de José Paulo Couto

Filha destaca a trajetória de amor, fé e dedicação do pai e

radmark2025 Por radmark2025

Polícia Civil recupera rebanho furtado e apreende caminhão em Pedro Afonso

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia

admin Por admin

Flamengo projeta volta de Paquetá em nova pausa no calendário após empates

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo volta a campo apenas

Folhapress Por Folhapress

Inscrições para o 17º Festival de Música Rádio Nacional começam sexta

Começam na sexta-feira (29) as inscrições para o 17º Festival de Música

EBC Por EBC

Palmas FR sofre novo revés e União AC consolida bom início no Tocantinense

O duelo da segunda rodada do Campeonato Tocantinense de Futebol 2026 terminou

Folha do Bico Por Folha do Bico

Com uma das melhores do mundo, rugby brasileiro mira volta à elite

O mês de março é decisivo para a seleção feminina de rugby.

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Telhado desaba sobre homem que dormia e mobiliza resgate em Araguaína

Vítima é um homem em situação de rua que estava dormindo na

g1 Por g1

Casos de Policia

Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia