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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Oscar Schmidt é cremado com a camisa da seleção brasileira de basquete
Ícone do basquete nacional, Oscar Schmidt foi cremado ainda na noite de…
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Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases…
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas…
Falsa médica: veja o que se sabe sobre a morte de paciente em Guaraí e o que falta esclarecer
O governo estadual recebeu duas condenações da Justiça do Tocantins determinando indenizações…
Vitória detona Abel Ferreira após crítica a Luan Cândido: “Que histórico?
O Vitória divulgou um comunicado na noite de quinta-feira para rebater as…
São Paulo enfrentará ‘fantasma da altitude’ nas oitavas da Sul-Americana
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O São Paulo já conhece o adversário…
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 - 17:27…
Deputado Moisemar Marinho reforça compromisso com a Segurança Pública durante visita ao BOPE
Deputado Moisemar e Policiais Jessika de Jesus / HD O deputado estadual…
Júri condena cinco homens por assassinato e organização criminosa; penas somadas chegam a 139 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá, realizado nesta quinta-feira (30/10),…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Palmas e Ministério da Saúde assinam ordens de serviço para cinco novas obras da rede pública
Foto: Divulgação Secom Palmas Além de policlínica, serão construídos dois Centros de Atenção Psicossocial, um Centro de Parto Normal e uma Unidade.de Saúde da Família A Prefeitura de Palmas, por…
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