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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Gabriel Medina volta ao Mundial de Surfe contra mexicano
(UOL/FOLHAPRESS) - O Circuito Mundial de Surfe de 2026 já tem seu…
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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta sexta-feira, 13, no Palácio…
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural
Agropecuária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026…
‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI
13/05/2026 - 12:51 O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais…
Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama
Plenário Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também…
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho…
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária O texto incentiva o…
Novo prédio administrativo da Aleto receberá nome do ex-deputado Raimundo Moreira
Homenagem faz reconhecimento à trajetória política de um dos pioneiros do Tocantins…
Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas
Educação, cultura e esportes Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos…
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Flamengo vence nos pênaltis e conquista o título do Campeonato Carioca após empate com Fluminense
O clássico entre Flamengo e Fluminense decidiu o título do Campeonato Carioca em uma partida marcada por muita disputa e emoção. No tempo normal, as duas equipes fizeram um jogo…
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