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Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
O Governo do Tocantins convoca toda a população para o Dia D…
Trabalho, Previdência e Assistência 19/02/2026 - 17:27 Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto…
A Prefeitura de Araguaína está com um processo seletivo aberto para enfermeiros…
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por…
Santos deve enfrentar o União São João no sábado, no Pacaembu, em…
Foto: Arquivo Secom A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Conmebol marcou para 19 de março…
Em agenda no Senado Federal nesta quinta-feira, 6, o senador Eduardo Gomes,…
Agropecuária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026…
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação…
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Gurupi alcançou, em 2025, o maior número de atendimentos em saúde mental entre todos os CAPS do estado do Tocantins. Os dados…

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