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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Ex-jogador Leandro ‘Guerreiro’ é preso por dívida de pensão alimentícia
Natural de Ribeirão Preto, no interior paulista, Leandro construiu uma trajetória de…
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Mais de 100 mil crianças foram separadas das famílias em ações do ICE
No Mundo Ultima atualização: 29/07/2026 às 14:12 Por Noticias ao Minuto 0…
Tragédia no Uruguai: jogador Bruno Betancor morre aos 22 anos
Bruno Betancur não resistiu a uma parada cardiorrespiratória, aos 22 anos de…
Amélio Cayres destaca luta histórica pela Unitins durante ordem de serviço para novo campus em Augustinópolis
“O povo me deu a oportunidade de lutar por essa faculdade para…
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias…
AUGUSTINÓPOLIS: Educação começa o ano priorizando escuta e fortalecimento dos educadores
As unidades de ensino e creches da rede municipal iniciaram a semana…
Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 26/06/2026 - 10:36 …
Palmeiras joga no Peru cobrado por melhor desempenho e na busca da liderança na Libertadores
Antes dominante na Libertadores, o Palmeiras enfrenta o Sporting Cristal nesta terça-feira,…
Estudantes tocantinenses comemoram notas acima de 900 na redação do Enem
Aluno Itallo Kauan, nota 940 na redação do Enem - Foto: divulgação/Seduc/Governo…
Casos de Policia
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Sebrae lança Agenda 2026 focada no desenvolvimento dos pequenos negócios no Jalapão
Foto: Divulgação Sebrae/TO O Sebrae Tocantins lança, no dia 9 de fevereiro, a Agenda Sebrae 2026. A iniciativa apresenta a programação anual de cursos, palestras, oficinas, feiras e outras ações…
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