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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Em fórum nacional, Laurez Moreira e ministro destacam parceria para fortalecer pequenos negócios no Tocantins
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, e o ministro do Empreendedorismo, Márcio…
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As inscrições para três editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) começam…
Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação
Direitos Humanos Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência…
PMTO recebe Selo Instituição Amiga da Mulher em reconhecimento às ações da Patrulha Maria da Penha – PM-TO
A Polícia Militar do Tocantins recebeu nesta quarta-feira, 29, o Selo Instituição…
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara
Agropecuária Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada…
Bela Vista FC goleia o Palmas FR e garante permanência na elite do Tocantinense
O Bela Vista FC protagonizou uma das atuações mais marcantes da rodada…
Aleto aprova requerimento de Janad Valcari para criação de Delegacia da Mulher em Alvorada
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) teve aprovado em sessão na…
Júnior Geo promove mutirão para doação de sangue em parceria com Aleto e Hemocentro na quarta-feira
Servidores e a população em geral poderão doar sangue na unidade móvel…
GP da Hungria de F1: Lando Norris vence a 1ª do ano, e Bortoleto é 11º
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atual campeão da Fórmula 1, Lando…
Casos de Policia
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Introdução planejada define a relação entre cães e gatos em casa
Conciliar gatos e cachorros no mesmo ambiente tornou-se uma realidade frequente em residências brasileiras, impulsionada pela ampliação dos lares com mais de um animal. A convivência entre as duas espécies…
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