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Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos
O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos…
Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos
O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de…
Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o…
Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento
Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não…
Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas…
Noticias do Brasil
Moradores relatam despejo e PT se solidariza com famílias do Parque do Aeroporto e Parque do Avião
Em defesa do direito sagrado à terra e à moradia o Partido…
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Política e Administração Pública Texto segue em análise na Câmara 20/03/2026 -…
Bolsa Família chega a mais de 141 mil beneficiários do Tocantins
Os beneficiários do Bolsa Família recebem o segundo repasse de 2026 a…
Geo quer informações completas sobre viagens internacionais do governador e primeira-dama do TO
O expediente está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins. Dicom -…
Assassinato de vigilante gera reações, forte comoção e cobrança por justiça: “vai além da violência, é racismo estrutural”; Veja posicionamentos!
Um vigilante de 35 anos, identificado como Dhemis Augusto Santos, morreu após…
Câmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR
29/10/2025 - 21:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do…
IPVA pesa no bolso e concessionárias ampliam descontos para destravar vendas de carros novos
O mercado brasileiro de automóveis zero km começou 2026 com uma combinação…
Red Bull banca permanência de Verstappen e ignora rumores de saída ao final da temporada
A Red Bull não trata, neste momento, a possibilidade de aposentadoria de…
França e Argentina podem garantir vaga hoje; confira os jogos da copa
A segunda rodada dos grupos I e J colocará em campo, nesta…
Casos de Policia
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O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /…
Noticias da Politica
Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa e multa instituto Lucro Ativo em R$ 53 mil
Atendendo ao pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a Justiça Eleitoral no Tocantins determinou a suspensão da divulgação de pesquisa e multou o instituto Lucro Ativo em mais…
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