Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

São Paulo recebe o Cruzeiro disposto a encerrar série negativa e dar paz a Roger Machado

O São Paulo abre a décima rodada do Brasileirão contra o Cruzeiro

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Brasil saiu atrás pela 8ª vez em estreias de Copa do Mundo; retrospecto mostra poder de reação da Seleção

A estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026 trouxe

admin Por admin

Mais de 54% dos graduandos já abandonaram curso para cuidar dos filhos

Mais da metade (54,4%) das alunas e dos alunos de graduação já

Leticia Dauer do R7 Por Leticia Dauer do R7

Dívida milionária na saúde: Governo fala em déficit mensal e diz que começou a pagar fatura de julho

A Secretaria da Administração (Secad) anunciou avanço nos esforços para equilibrar as

Brener Nunes Por Brener Nunes

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em

admin Por admin

Rodovias federais no Tocantins terão restrição ao tráfego de caminhões durante feriado prolongado da Consciência Negra

Rodovias federais no Tocantins terão restrição ao tráfego de caminhões durante feriado

admin Por admin

Diário Oficial publica termo de reassunção após Justiça retornar Wanderlei ao cargo de governador

O termo foi assinado pelo próprio Wanderlei e pela secretária-chefe da Casa

admin Por admin

“Dia histórico para a Educação”, comemora Marcus Marcelo após aprovação do novo PCCR na Assembleia

O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou mais um avanço

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Podcast “De Carga em Carga” dá voz ao transporte rodoviário brasileiro

A Librelato anunciou o lançamento do podcast “De Carga em Carga”, iniciativa voltada para debater o futuro do transporte rodoviário no Brasil. O programa, apresentado por João Librelato, Diretor Comercial

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia