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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Salah anuncia saída do Liverpool após nove anos e emociona torcida
Mohamed Salah confirmou, nesta terça-feira, que deixará o Liverpool ao fim da…
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Setor da construção teme impacto prolongado de juros elevados
Foto: Divulgação O setor da construção vê com cautela a decisão do…
Por que ingleses e argentinos não podem apitar jogos uns dos outros na Copa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os árbitros ingleses Michael Oliver e Anthony…
Golpe da Mostarda: Saiba como evitar furto no transporte público
JÔNATAS FUENTES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Viralizado na internet na última…
Comissão aprova proposta que melhora atendimento a alunos com altas habilidades
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
EM GURUPI, SANDOVAL CARDOSO DEFENDE A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA AO LADO DE GUTIERRES TORQUATO
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou, em Gurupi, do Bate-papo…
Muricy Ramalho pede demissão e deixa o São Paulo após cinco anos
PEDRO LOPES E VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Muricy Ramalho pediu…
Irmã chama de ‘herói’ locutor que morreu ao tentar salvar filho em acidente no Rio Javaés
Irmã chama de ‘herói’ locutor que morreu ao tentar salvar filho em…
Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação
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Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Vacinação continua sendo essencial para proteger os mais vulneráveis contra a covid-19 em Palmas
Orientação é para que pessoas que integram os grupos prioritários procurem a unidade de saúde mais próxima para manter a imunização atualizada Embora o cenário epidemiológico da covid-19 esteja estável…
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