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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Neymar fará exame para voltar a campo semana que vem, diz Ancelotti
DANILO LAVIERI E PEDRO LOPES(UOL/FOLHAPRESS) - O treinador da seleção brasileira Carlo…
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Um feito histórico pode estar próximo de acontecer. O Al Nassr avalia…
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A ex-superintendente do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do…
Fim da escala 6×1 é principal bandeira nos atos do 1° de Maio no país
O fim da escala 6×1 é a principal bandeira a ser defendida…
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Educação, cultura e esportes Projeto segue para votação no Senado 31/03/2026 -…
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS
Trabalho, Previdência e Assistência 12/02/2026 - 14:03 Vinicius Loures / Câmara…
Titulação de terra quilombola no Marajó é inédita, celebram lideranças
Quando ouviu nomes de territórios que seriam titulados pelo presidente Lula, na…
Jardim aponta problemas e sobe o tom sobre urgência de Flamengo no mercado
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Leonardo Jardim aumentou o tom sobre…
Sandoval Cardoso recebe apoio dos vereadores Genaro Barros e Danillo Carreiro com base em entregas em Chapada de Areia
A pré-candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal recebeu a declaração…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Wanderlei Barbosa reúne equipe de governo para definir ações e diretrizes de 2026
Foto: Antonio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, realizou nesta quarta-feira, 4, a primeira reunião oficial de alinhamento para 2026 com secretários de Estado e presidentes de autarquias. O…
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