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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Vitória Machado recebe convite para disputar os Jogos de Inverno
A brasileira Vitória Machado recebeu nesta quarta-feira (18) um convite para representar…
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Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais
Direitos Humanos 20/05/2026 - 08:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados…
Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação
Educação, cultura e esportes Pedro Uczai destaca que a nova lei foca…
Irmã de Medina se beneficia de erro, avança em Pipe e mantém sonho da elite
(UOL/FOLHAPRESS) - Sophia Medina conseguiu uma classificação importante no fim da bateria…
Vicentinho, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães reúnem milhares de pessoas em um dos maiores atos políticos da pré-campanha no Tocantins.
Uma expressiva participação popular marcou o ato político realizado na noite desta…
Janad pede estadualização de estradas que ligam Porto Alegre do Tocantins e Rio da Conceição
Medida busca garantir infraestrutura, segurança e escoamento da produção agrícola na região…
PF flagrou militares usando carros oficiais para esvaziar casa de sogra do governador afastado do TO durante operação
A assessoria de Wanderlei Barbosa afirmou, em nota, que ele recebeu com…
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
15/04/2026 - 15:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Brasil terá esquema especial de energia durante jogos da seleção na Copa
Medidas restritivas valem de duas horas antes até duas horas após as…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Publicado edital de exame porta de entrada para cursos superiores do IFTO
Se você deseja fazer um curso de graduação no Instituto Federal do Tocantins (IFTO) deve ficar atento ao Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins (Exato) 2026 (1ª edição).…
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