Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Técnico do Corinthians diz que estrangeiras não devem jogar a Champions Cup

(UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Piccinato, técnico do Corinthians Feminino, lamentou o atraso da

Folhapress Por Folhapress

Laurez Moreira defende industrialização e fortalecimento da bacia leiteira

O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira

admin Por admin

Trump ordena retirada de 5 mil soldados dos EUA da Alemanha e amplia tensão com aliados da Otan

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a retirada de cerca

admin Por admin

Um mês do assassinato do vigia Dhemis e acusado segue foragido; Família faz apelo por justiça 

Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar

02/06/2026 - 13:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência na

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de segunda-feira, 1º de dezembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Mini mercados geram comodidade em casa 2

admin Por admin

Deputado Moisemar Marinho relata favorável à MP que fortalece Educação nos municípios

Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB)

admin Por admin

‘Prometo aprender com erro’, diz zagueiro do Bragantino após fala machista

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Gustavo Marques, zagueiro do Red Bull Bragantino,

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Um em cada quatro alunos da rede pública estuda em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26) os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025. O levantamento

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia