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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Enviado de Trump pede à FIFA que substitua Irã por Itália no Mundial
Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos, sugeriu ao presidente da FIFA,…
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Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil
Economia Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para…
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
Política e Administração Pública Texto segue em análise na Câmara 20/03/2026 -…
Coronel do Exército condenado em trama golpista é preso em Palmas pela Polícia Federal
Coronel Fabrício Moreira Bastos, investigado na trama golpista — Foto: Reprodução/Redes Sociais…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 1º de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Fim de ciclo no City? Guardiola pode assumir comando de Seleção em baixa
Pep Guardiola tem o futuro indefinido no Manchester City e, na Itália,…
TCE arquiva apuração do Fundeb e reforça transparência da gestão Wagner em Araguaína
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) decidiu arquivar definitivamente…
Vicentinho Jr alinha com bispo sobre turismo religioso em Porto e anuncia recursos para reforma da Catedral
Na manhã desta quinta-feira, 13, o bispo da Diocese de Porto Nacional,…
Netflix anuncia data de estreia de minissérie documental sobre Ronaldinho Gaúcho
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Netflix vai apostar no futebol como…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
ISOLADO E SEM ARTICULAÇÃO, GOVERNO WANDERLEI BARBOSA CAMINHA PARA DERROTA NA ASSEMBLEIA
A fragilidade política do governador Wanderlei Barbosa volta a ficar evidente em mais um episódio de desgaste com a Assembleia Legislativa. Diante de um impasse envolvendo veto a mudanças aprovadas…
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