Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Câmeras registram momento em que policial aposentado é morto ao tentar defender o filho em Peixe

A morte do policial militar aposentado Durvaci Ferreira Louça, de 60 anos,

admin Por admin

Por unanimidade, Segunda Turma do STF confirma retorno de Wanderlei Barbosa ao cargo de governador do Tocantins

Wanderlei Barbosa voltou ao governo após uma liminar do ministro Nunes Marques.

admin Por admin

Jogo das Celebridades da NBA terá Cafu, herói da Marvel e Antetokounmpo

(UOL/FOLHAPRESS) - Com o pentacampeão Cafu, a NBA anunciou nesta terça-feira (3)

Folhapress Por Folhapress

Justiça determina alienação de bens de influenciadora digital e reforça combate à lavagem de dinheiro no Tocantins

A Justiça do Tocantins determinou, nesta sexta-feira, 12,  a alienação antecipada de

Brener Nunes Por Brener Nunes

Espanha vai à Copa sem jogadores do Real Madrid pela 1ª vez

A seleção da Espanha disputará a Copa do Mundo de 2026 sem

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

PRD se articula para eleger dois deputados, e Araguaína lidera cenário com quatro pré-candidatos de peso, com possibilidade de ficar com as duas vagas

O Partido da Renovação Democrática (PRD) entra na disputa pelas eleições estaduais

admin Por admin

Sandoval fará dobradinha com a deputada estadual Cláudia Lelis e recebe apoio de Marcelo Lelis em Palmas

O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e a deputada estadual Cláudia

admin Por admin

EUA resgatam segundo tripulante de caça abatido no Irã e operação eleva tensão militar

Os Estados Unidos confirmaram o resgate do segundo tripulante do caça F-15E

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia