Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Trump afirma que uma ‘civilização inteira morrerá esta noite’

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a intensificar as ameaças

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Janad Valcari pede retomada do patrulhamento rural diante da insegurança no campo em Couto Magalhães

Janad Valcari pede retomada do patrulhamento rural diante da insegurança no campo

admin Por admin

Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco

Meio ambiente e energia Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos

admin Por admin

Klopp será o novo treinador da Alemanha depois de eliminação na Copa, diz jornalista

Após a eliminação precoce na segunda fase da Copa do Mundo 2026

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Amélio Cayres prestigia inauguração da Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi

Autoridades destacaram a importância do novo espaço para as tocantinenses. Antonio Gonçalves/Secom

admin Por admin

Atleta é encontrado morto em garagem aos 25 anos

O wide receiver Rondale Moore foi encontrado morto neste sábado na região

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Fábrica clandestina de cachaça é fechada e bebidas sem registro são apreendidas durante operação no sul do Tocantins

Uma operação conjunta fechou uma fábrica clandestina de cachaça e apreendeu dezenas

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Presença de Dorinha fortalece lançamento das pré-candidaturas de Dra Ângela e Sandoval Cardoso em Araguaína

O cenário político de Araguaína ganhou força na noite desta sexta-feira (08)

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia