ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Com shows no Morumbis, São Paulo joga contra o Athletico-PR em Bragança
São Paulo enfrentará o Athletico no estádio Cícero de Souza Marques, em…
Noticias do Esporte
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Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
Economia Proposta foi votada no Plenário da Câmara e seguirá para análise…
Polícia investiga suposto desafio para estuprar aluna de medicina na UFPR
(FOLHAPRESS) – Uma aluna de medicina da UFPR (Universidade Federal do Paraná)…
Aprovado Projeto de Dr. Danilo Alencar que garante prioridade a pessoas com autismo mesmo sem laudo
Arquivo: Deputado Dr. Danilo e Kátia Silva em evento alusivo ao autismo…
“Fortalece nosso trabalho e amplia as possibilidades de continuar levando resultados concretos para o nosso estado”, diz Wiston dobre filiação no PL
O deputado estadual Wiston Gomes oficializou sua filiação ao Partido Liberal (PL)…
Após queda de Dorival, Brasileiro tem média de um treinador demitido por rodada
(FOLHAPRESS) - Com a demissão de Dorival Júnior do Corinthians logo depois…
Suspeito de matar vigia em shopping está foragido há uma semana mesmo após entregar arma e contratar advogado
A defesa de Waldecir, feita pelo advogado Zenil Drumond, informou que ele…
Laurez Moreira visita municípios do sudeste do Tocantins e defende investimentos para ampliar a agricultura irrigada e o desenvolvimento regional
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira…
Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica
Direitos Humanos Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; norma…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Justiça Eleitoral do Tocantins promove Semana Nacional com informações sobre a urna eletrônica e votação
Programação inclui palestra, publicações e conteúdos digitais voltados ao esclarecimento da população sobre o processo eleitoral.A urna eletrônica e os mecanismos que garantem a segurança e a confiabilidade das eleições…
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