ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Gabriel Magalhães quebra silêncio após perder pênalti contra o PSG
Após a derrota do Arsenal FC para o Paris Saint-Germain, Gabriel Magalhães…
Noticias do Esporte
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Mauro Carlesse participa da inauguração do novo prédio da Assembleia Legislativa e destaca legado municipalista da Casa
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
Projeto que denomina a NS-15 como Avenida Moisés Nogueira Avelino é apresentado por Jair Farias
Durante sessão na Aleto, Jair Farias apresenta projeto em homenagem a Moisés…
Se não houver prorrogação, relatório da CPMI do INSS pode ser votado até 28 de março
Política e Administração Pública Presidente da comissão quer ouvir Daniel Vorcaro e…
Senador Eduardo Gomes tem projeto aprovado que cria Política Nacional de Atividade Física para Idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira…
Juiz mexicano apitará último jogo do Brasil na fase de grupos da Copa do Mundo
Árbitro já apitou estreia da seleção brasileira no Mundial de 2018 e…
Vinicius Jr. denuncia racismo de rival argentino em vitória do Real sobre o Benfica
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A partida de ida do playoff da…
EUA revogam ingressos da Copa de torcedores do Irã
A poucos dias do início da Copa do Mundo, uma decisão envolvendo…
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Educação, cultura e esportes Projeto segue para votação no Senado 31/03/2026 -…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Polícia Civil apreende munições em residência durante ocorrência de violência doméstica em Figueirópolis
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe plantonista da 13ª Central de Atendimento da Polícia Civil em Alvorada, com apoio da 92ª Delegacia de Polícia de Alvorada, localizou…
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