ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Enxaqueca pode ser de família: como a genética influencia e o que fazer
A enxaqueca é uma condição neurológica comum e incapacitante, com forte tendência…
Noticias do Esporte
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Endrick é eleito melhor jogador de janeiro do Francês em seu 1º mês no Lyon
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Endrick não demorou para brilhar…
MPTO vistoria o HGP e confirma mais de 5 mil pacientes à espera de neurologia pediátrica
Foto: Francisca Coelho/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria em…
Jovem é encontrado morto em cima da cama com marcas de tiros no rosto e pescoço em Palmas
Crime aconteceu no Jardim Paulista, em Taquaralto. Casa onde corpo foi encontrado…
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano
Economia Plano prevê socorro a empresas prejudicadas pelo tarifaço imposto pelos Estados…
Laurez transfere seu gabinete para a saúde para monitorar situação e discute com secretários panorama da rede do SUS
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, transferiu seu gabinete para a sede…
Barracas ficam debaixo d’água após nível do rio Tocantins subir e alagar praia; vídeo
Barracas ficam debaixo d'água após nível do rio Tocantins subir e alagar…
Bico do Papagaio no centro do debate federal: Osires Damaso reforça compromisso com os 25 municípios da região
O desenvolvimento do Tocantins passa, necessariamente, pelo fortalecimento do Bico do Papagaio.…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Adapec normatiza transferência de animais em uma mesma propriedade
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), publicou no Diário Oficial da última sexta-feira, 6, a Instrução Normativa (IN) nº 01, de…
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