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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Dívida milionária na saúde: Governo fala em déficit mensal e diz que começou a pagar fatura de julho
A Secretaria da Administração (Secad) anunciou avanço nos esforços para equilibrar as…
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Falas de Wagner ampliam dúvidas sobre pré-candidatura de Dorinha: “Construção nebulosa”, diz prefeito
Em entrevista concedida nesta segunda-feira (23), em Palmas, o prefeito de Araguaína,…
Delegação do Tocantins reforça atuação parlamentar em debates na 28ª Conferência da Unale
Ao longo de três dias, os deputados estaduais do Tocantins participaram de…
Decisão obtida pelo MPTO assegura consulta oftalmológica urgente a idoso
Um idoso de 62 anos residente em Paranã, no sudeste do estado,…
Lucas Moura rompe o tendão de Aquiles e pode desfalcar o São Paulo até 2027
Lucas, que veste a camisa 7 do tricolor paulista, foi encaminhado ao…
Duplicação da avenida que dá acesso ao Aeroporto de Araguaína será iniciada nesta segunda-feira, 27
As obras de duplicação da Avenida Dionísio Farias, que dá acesso da…
Vistoria do TCE identifica problemas estruturais e administrativos no hospital de Figueirópolis
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal…
AGUIARNÓPOLIS: Cavalgada é confirmada para 17 de maio
A tradicional Cavalgada de Aguiarnópolis, no Bico do Papagaio, já tem data…
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O desenvolvimento cognitivo dos cães passou a integrar a rotina de tutores que buscam reduzir comportamentos inadequados e ampliar o bem-estar dos animais. A estimulação mental, aplicada por meio de…
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