ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Espaço Cultural vai sediar encontro histórico entre tradições do interior e a batucada de blocos
A riqueza cultural tocantinense será celebrada em grande estilo no próximo dia…
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Lei de Claudia Lelis que garante assentos para mulheres no transporte intermunicipal é sancionada
Para Claudia, a medida representa mais segurança, conforto e dignidade para as…
Copa do Brasil define confrontos da 4ª fase; veja os duelos
A terceira fase da Copa do Brasil de 2026 chegou ao fim…
Vitória Machado recebe convite para disputar os Jogos de Inverno
A brasileira Vitória Machado recebeu nesta quarta-feira (18) um convite para representar…
Inscrições abertas para a 24ª edição da Meia Maratona do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude…
Golpe da Mostarda: Saiba como evitar furto no transporte público
JÔNATAS FUENTES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Viralizado na internet na última…
Claudia Lelis une Assembleia e avança com proposta histórica para valorizar conselheiros tutelares
Claudia propõe anteprojeto para valorização dos conselheiros tutelares no Tocantins Lourenço Bonifácio…
Deputados aprovam pacote de reestruturação de carreiras nos Poderes do Estado
Matérias abrangem DPE, TJTO, TCE e Aleto Aline Batista / HD Os…
Prefeitura de Palmas inicia construção de nova praça no Jardim Taquari
A Prefeitura de Palmas iniciou nesta sexta-feira, 15, os serviços de construção…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Governador Wanderlei anuncia a convocação de aprovados do concurso da Educação e lança edital
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, nesta terça-feira, 24,a convocação de 130 candidatos aprovados no concurso público da Educação. A chamada levou em consideração dados atualizados de vacâncias, exonerações,…
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