ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Claudia Lelis apoia e participa da premiação da 1ª etapa do 1º GP Palmas de Ciclismo 2025
A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) participou, na manhã deste domingo,23, da…
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Yuri Alberto brilha, faz dois, e Corinthians vence o Remo pelo Brasileiro
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após 54 dias sem entrar em…
Motta critica governo por ‘falsas narrativas’ em relação ao marco legal do combate ao crime organizado
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 19/11/2025 - 15:20 …
Da Maré para um dos maiores festivais da Europa: jovens da OMA embarcam para Portugal
“Quero ver se esse pastel de Belém é bom mesmo.” A brincadeira…
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Prefeitura inicia vacinação de profissionais da Saúde e amplia combate à Dengue com novas estratégias
A Prefeitura de Araguaína iniciou, nesta segunda-feira, 30 de março, a vacinação…
Produtos da ceia de Natal têm variação de até 143% em Palmas, aponta Procon
O Procon Tocantins realizou, nesta segunda-feira, 15, uma pesquisa de preços em…
Aleto transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) informa que foi transferido para o…
‘Erro’ em camisa oficial do Brasil com nome de Ney viraliza
Um detalhe aparentemente simples acabou colocando a camisa oficial da Seleção Brasileira…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Obras do Centro de Educação e Saúde Inclusiva Sarah Gomes avançam com instalação de painéis isotérmicos
As obras do Centro de Educação e Saúde Inclusiva (Cesi) Sarah Gomes, em Palmas, seguem em ritmo acelerado, com frentes de trabalho atuando simultaneamente em diferentes etapas da construção. Entre…
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