Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin

Noticias do Brasil

Palmeiras tem retorno de paraguaios após a Copa

FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras treinou na manhã desta

Folhapress Por Folhapress
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Guardiola sobre recusa para seleção italiana: ‘Não me sinto preparado’

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O treinador espanhol Pep Guardiola recusou o

Folhapress Por Folhapress

Copa do Rei: técnico do Barcelona lamenta lesão de Raphinha e ironiza Real

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Barcelona, Hansi Flick, lamentou

Folhapress Por Folhapress

ARAGUATINS: Vereador Rafael Oliveira senta no colo de Aquiles, pede perdão, diz que ama e volta para base

Um episódio inusitado marcou os bastidores da política de Araguatins na noite

Folha do Bico Por Folha do Bico

Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência As

admin Por admin

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas

admin Por admin

Após anos de luta de Nilton Franco, Paraíso conquista dez leitos de UTI

Uma demanda histórica defendida pelo deputado estadual Nilton Franco finalmente se tornou

admin Por admin

Peru elege neste domingo 9º presidente em dez anos de crise política

Os cerca de 27 milhões de eleitores do Peru vão às urnas

Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada

Segurança A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 11/02/2026 - 14:51

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Justiça derruba medidas do governo, impõe dura derrota a Wanderlei Barbosa e garante vitória política e jurídica de Laurez Moreira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma das derrotas políticas mais duras de sua gestão após a Justiça determinar a devolução completa da estrutura da Vice-Governadoria ao vice-governador Laurez

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia