ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Denúncias contra Elizeu Oliveira são arquivadas e eleição do Sisepe já tem data marcada
O conjunto de denúncias sem provas que havia resultado no afastamento por…
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Capivara espancada no Rio é devolvida à natureza após tratamento
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A capivara espancada por um grupo…
Com elenco estelar, Espanha encabeça Grupo H da Copa do Mundo
Cabeça de chave do Grupo H, a seleção da Espanha chega como…
Ação do MP/TO garante decisão que impõe transparência em emendas parlamentares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma importante vitória judicial para…
PARAUAPEBAS: Operação verifica validade de produtos e qualidade de combustíveis
Operações de fiscalização realizadas em estabelecimentos comerciais de Parauapebas, na região de…
Dra. Ângela deixa Secretaria da Mulher de Araguaína para focar em pré-campanha à Assembleia
Cirurgiã dentista, fundadora da Facit, professora, empreendedora e produtora do agro, ex-secretária…
Vasco defende série invicta com Renato Gaúcho no ‘Clássico da Amizade’ contra o Botafogo
Em alta sob o comando do técnico Renato Gaúcho, o Vasco volta…
Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir
Cidades e transportes Debate é promovido por colegiado que analisa várias mudanças…
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas
Cidades e transportes A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/04/2026…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Brasil saiu atrás pela 8ª vez em estreias de Copa do Mundo; retrospecto mostra poder de reação da Seleção
A estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026 trouxe um cenário pouco comum para os torcedores: o Brasil voltou a sofrer o primeiro gol em uma partida…
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