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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Zakaria desencanta, Corinthians empata e garante liderança na Libertadores
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians garantiu a liderança do Grupo…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado…
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Governo do Tocantins cria Núcleo de Inteligência e Resiliência de Tecnologia da Informação
O Governo do Tocantins deu um passo estratégico na proteção dos serviços…
Expoatins: emenda do deputado Wiston Gomes garante realização da cavalgada de Araguatins
A destinação de recursos por parte do parlamentar, que viabilizou a realização…
Ailton Júnior decide e Araguaína FR vence Gurupi EC por 2 a 0
No Estádio Mirandão, em Araguaína, o Araguaína FR conquistou uma importante vitória…
Agrônomo com atuação no governo e prefeitura: saiba quem é o ex-secretário morto em atropelamento
Clemente Barros, de 86 anos, que morreu após ser atropelado por um…
Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Trabalho, Previdência e Assistência Novo relatório ainda não tem data para ser…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Procon Tocantins encontra variação de até 174% em itens típicos para festas juninas em Palmas
Com a chegada das festas juninas, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preços de produtos típicos consumidos durante as comemorações. A pesquisa aconteceu nos dias 11 e 12, em…
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