ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Fluminense vence La Guaira, conta com ajuda de argentinos e avança na Libertadores
(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o La Guaira por 3 a 1…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Comissão debate impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural
Educação, cultura e esportes Audiência pública discutirá a preservação de acervos, sítios…
Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia
Meio ambiente e energia Proposta segue para análise do Senado, a menos…
Vereador Israel da Terezona participa do lançamento do Residencial Atlântica ao lado de autoridades em Araguaína
O vereador Israel da Terezona participou do lançamento oficial do Residencial Atlântica,…
Deputado Jair Farias destina emenda de R$ 50 mil para comunidades indígenas Xerente
O deputado Jair Farias (UB) comemorou o pagamento da emenda parlamentar no…
Amélio Cayres garante aprovação de doação de lote para associação de vereadores
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades
Política e Administração Pública Para virar lei, o texto terá de ser…
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
Trabalho, Previdência e Assistência 09/03/2026 - 16:40 Marina Ramos / Câmara…
Vicentinho Júnior sinaliza pacificação e afirma que não fará ataques contra Dorinha durante eleições
O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, fez…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Araguaína recebe Selo Ouro de Alfabetização pelo segundo ano consecutivo
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 23, em Brasília (DF), o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido a Araguaína pelo segundo ano consecutivo. O prêmio é…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
