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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Ancelotti lidera lista dos técnicos mais bem pagos
Carlo Ancelotti é o selecionador mais bem pago de todo o Campeonato…
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Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
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Última dança de CR7 é o destaque do Grupo K da Copa do Mundo
A última dança de um dos grandes nomes do futebol atual, é…
Vacinação continua sendo essencial para proteger os mais vulneráveis contra a covid-19 em Palmas
Orientação é para que pessoas que integram os grupos prioritários procurem a…
Fotografia feita há 17 anos inspira campanha vencedora do Leão de Ouro
Uma fotografia feita sem qualquer pretensão artística além do registro do cotidiano…
Governo renova contratação de fretamento de aeronave no valor de R$ 11 milhões
Quase três meses após suspender um contrato milionário do Governo do Estado para…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 2 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
José Miguel participa de lançamento do Residencial Atlântica ao lado do prefeito Wagner e da senadora Dorinha em Araguaína
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel participou, ao lado do prefeito Wagner Rodrigues e da senadora Professora Dorinha, do lançamento oficial do Residencial Atlântica, novo empreendimento habitacional de Araguaína…
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