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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Nesta 2ª: Sessão proposta por Eduardo Gomes homenageia os 100 anos da academia de ciências farmacêuticas do Brasil
O Senado vai comemorar na segunda-feira (20) os 100 anos da Academia…
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Segurança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 - 20:26…
Laurez Moreira participa de agenda do programa Agora Tem Especialistas e defende parceria para fortalecer a saúde
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo
Segurança A proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 - 20:38 …
Flamengo tem sete jogos em até 27 dias, e priorizará Brasileiro e Recopa
BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Classificado no apagar das luzes…
Oposição aponta derrubada de veto e instalação de CPMI do Banco Master como prioridades na retomada dos trabalhos
Política e Administração Pública Segundo deputada Bia Kicis, temas incluem projeto da…
Janad Valcari propõe centros comerciais com quiosques nos municípios
Requerimento apresentado fortalece o empreendedorismo nos municípios Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de segunda-feira, 24 de novembro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Kassab virá ao Tocantins para encontro do PSD e lançará oficialmente Laurez pré-candidato a governador
O Partido Social Democrático (PSD) do Tocantins realiza no dia 25 de…
Casos de Policia
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Araguaína inicia primeira etapa de novo conjunto residencial com 352 apartamentos populares
Foi lançado na tarde desta terça-feira, 12, o Residencial Atlântica, com 176 apartamentos que serão financiados por meio da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida FAR (Fundo de…
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